Agradecimentos - 18/10

Pessoal,
Bom dia,

Queremos agradecer o apoio na apresentação.

Esperamos que vocês tenham gostado.

Estamos tentando postar os slides, no entanto, não estamos conseguindo.

Vamos criar uma conta num site especializado e postamos no Layout.

Lembrem: Para RETROAGIR, voltar, é "RATINHO" e para AVANÇAR é "FRUET". 

Qualquer problemas estamos à disposição.

Abraços,
Equipe Estado Social e Neoliberalismo

Relação de Empresas Privatizadas

Pessoal,

Bom dia,

Segue em anexo a relação das Empresas Privatizadas que o Felipe Marochi mencionou ontem na apresentação do trabalho. 

Neoliberalismo ou Ditadura?

Para se reeleger Hugo Chavez fez discursos anti- Neoliberal acusando seu oponente derrotado da implementação do modelo Neoliberal que privatizaria as estatais Venezuelanas. Mas esquecem da sua "ditadura" que vai desde 1999 até 2019. Seria este o melhor caminho?

Chávez fala de ameaça de volta ao neoliberalismo se Capriles vencer.

Thiago Castro

Política britânica

Margaret Thatcher

"Se meus críticos me vissem andando sobre as águas do rio Tâmisa, diriam que é porque eu não sei nadar." A tirada espirituosa de Margaret Thatcher nos dá uma dimensão das dificuldades que a poderosa primeira-ministra enfrentou ao governar o Reino Unido com mão de ferro.

Margaret Hilda Roberts nasceu numa família de pequenos comerciantes. Boa parte de sua formação deu-se na pequena congregação metodista que sua família freqüentava.

Estudou em escola pública e ganhou uma bolsa para química na Universidade de Oxford. Foi eleita presidente da associação conservadora de Oxford, onde iniciou sua vida política.

Candidata pelo Partido Conservador em Dartford, sobressaiu-se pela clareza de seus discursos e conquistou eleitores. Na cidade de Dartford conheceu também seu marido, Denis Thatcher, em 1951, um empresário da indústria do petróleo. Tiveram dois filhos gêmeos, Mark e Carol.

Nos anos 1950, Margaret Thatcher especializou-se em direito tributário. Em 1959 foi eleita para a Câmara dos Comuns. Dois anos depois, tornou-se Secretária de Estado para Assuntos Sociais e, no início dos anos 1970, foi nomeada Ministra da Educação, durante o mandato de Edward Heath.

Em 1975, substituiu Heath na direção do Partido Conservador. Implementou um projeto de redução da intervenção do estado na economia e cortou gastos sociais, seguindo um liberalismo estrito.

Em 1979, o Partido Conservador ganhou as eleições por ampla margem de votos. Margaret Thatcher tornou-se a primeira mulher a dirigir uma democracia moderna, sendo eleita primeira-ministra do Reino Unido.

Governou com pulso firme até 1990, ganhando o apelido de "Dama de Ferro", por suas posturas inflexíveis. Conseguiu bons indicadores econômicos, com o controle da inflação e a valorização da moeda. No entanto, não pôde evitar o aumento do desemprego.

Em 1982, Thatcher envolveu-se na Guerra das Malvinas, o que aumentou sua popularidade. Nesse ano foi reeleita por uma ampla margem de votos.

Novamente reeleita em 1987, porém com uma margem menor de vantagem, entrou em conflitos com seu próprio partido, renunciando em favor de John Majors em 1990.

Margaret Thatcher, desde os 83 anos, vem sofrendo de demência nos últimos sete anos, segundo sua filha, Carol. "Nos piores dias, ela dificilmente consegue se lembrar do começo de uma frase no momento em que ela a termina."

FONTE: http://educacao.uol.com.br/biografias/margaret-thatcher.jhtm

Vanessa Knauer Pazini

Lula a Chávez: 'somos alternativa vitoriosa ao neoliberalismo'

No encerramento da XVIII edição do Foro de São Paulo, em Caracas, vídeo enviado pelo ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva emociona presidente venezuelano Hugo Chávez. Quando o Foro foi criado, lembrou Lula, a esquerda só estava no poder em Cuba. Hoje, "somos referência internacional como uma alternativa vitoriosa ao neoliberalismo".Chavez disse a Lula que, quando voltarem a se encontrar, vão se dar um abraço “grande como este mundo”. Encontrou condenou golpe do Paraguai e manifestou total apoio ao presidente Fernando Lugo. O artigo é de Eduardo Febbro, direto de Caracas.

Eduardo Febbro - Caracas

Caracas - O Foro de São Paulo organizado em Caracas concluiu sua décima oitava edição com um ato realizado no teatro Teresa Carreño, na capital venezuelana, e com uma declaração final com uma ênfase crítica ao golpe de Estado no Paraguai. O ponto 27 da declaração final diz sem ambiguidades que o Foro de São Paulo dá todo o seu apoio ao presidente paraguaio Fernando Lugo, “desconhecendo o governo ‘de facto’ encabeçado pelo golpista Federico Franco e anunciando ações continentais a favor da democracia, do respeito à vontade popular expressa em abril de 2008 e pela unidade e integração dos povos e governos da América Latina e Caribe”. Os membros do Foro também fazem uma menção explícita ao México e suas controversas eleições presidenciais. O documento que fecha os três dias de discussões do encontro assinala que “uma vez mais, a direita mexicana recorreu à manipulação midiática e das pesquisas, à compra de votos e a todo tipo de fraude para impor sua vontade contra os melhores interesses do povo mexicano”.

Em um dos discursos que fechou o Foro, José Ramón Balaguer, membro do bureau político do Partido Comunista cubano e pertencente à geração histórica que lutou contra o regime de Batitsa, declarou que “fatos como os ocorridos no Paraguai pretendem deter as mudanças progressistas na América Latina”. Balaguer acrescentou que, para ele, “os principais grupos de poder dos Estados Unidos reativam uma ofensiva hegemônica” contra o que qualificou como o principal objetivo desses grupos, a saber, “os países que compõem a Alba”. Em seus 33 pontos, a declaração final do Foro destaca que a crise financeira internacional “está longe de ser superada ao mesmo tempo em que denunciou em um extenso parágrafo as tentativas golpistas que ainda pululam na América Latina. 

Apontou como prova disso o que ocorreu na Venezuela em 2002, as “várias tentativas de golpe na Bolívia”, a derrubada do presidente de Honduras em 2009, a “quartelada do Equador”, em setembro de 2010 e, há apenas algumas semanas, a derrubada do presidente paraguaio, Fernando Lugo”. 

O ponto nº 5 do texto afirma que “o golpe de Honduras e a derrubada de Fernando Lugo assinalam que a direita está disposta a utilizar vias violentas e/ou a manipulação das vias institucionais para derrubar governos que anão atendem aos seus interesses”. O chanceler equatoriano, Ricardo Patiño, explicou que estes acontecimentos obedecem a uma única lógica; “a pretensão das oligarquias de recuperar o poder se deve às grandes riquezas que nossa América possui”. Patiño pronunciou um extenso discurso, cantou um “Avante, companheiros, avancemos para a revolução”, canção histórica dos sandinistas e, ao final, confirmou que Quito estava “analisando” o pedido de asilo formulado pelo fundador de Wikileaks, Julian Assange.

Os integrantes do Foro enfatizaram a posição dos meios de comunicação da direita, essas grandes corporações “capazes de colocar-se acima dos poderes públicos que emanam do sufrágio universal”. O Foro de São Paulo considera que “é este, talvez, um dos maiores desafios que têm pela frente os governos de esquerda: democratizar a comunicação”. A declaração denunciou as tentativas do imperialismo que “busca debilitar os mecanismos de integração latinos e sulamericanos, impulsionando a Aliança do Pacífico”. O ponto número 17 também arremeteu contra o falso discurso “verde” dos conservadores: “a direita tenta se apropriar simbolicamente do discurso em defesa do meio ambiente, esquecendo as políticas neoliberais depredadoras da “mãe terra” e a dívida ambiental que o capitalismo tem com o mundo”. 

Em uma intervenção tão brilhante quanto lúcida, Luis Dulci, representante da Fundação Lula e membro do PT, disse que a esquerda latino-americana deu uma extraordinária demonstração de que é capaz de governar “com mais qualidade técnica, de gestão e administrativa e com um projeto alternativo ao neoliberalismo”. Não sem razão, Dulce afirmou que “os governos progressistas da América Latina estão na vanguarda do humanismo contemporâneo”. 

O ex-presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, enviou uma mensagem em vídeo aos participantes do Foro e foi aplaudido de pé pelo próprio presidente venezuelano Hugo Chávez. Em sua mensagem, Lula lembrou que, quando o Fórum foi criado há 18 anos, “naquela época, a esquerda só estava no poder em Cuba”. Agora, acrescentou, “somos referência internacional como uma alternativa vitoriosa ao neoliberalismo”.

Imediatamente depois falou o presidente da Venezuela: Chavez disse a Lula que, quando voltarem a se encontrar em breve, vão se dar um abraço “grande como este mundo”. Chávez lembrou que a primeira vez que conheceu Lula foi em 1996, em El Salvador. Chávez também entoou um canto revolucionário rendendo uma homenagem a Fidel Castro: “Fidel, que tiene Fidel, los imperialistas no pueden com el”, cantou Chávez em coro com o público.

Nos parágrafos finais, a declaração expressou sua solidariedade com o povo do Haiti e seu “apoio ao processo de paz na Colômbia, onde segue vigente a luta por uma solução política do conflito armado, a paz com justiça social e por um novo modelo econômico e social que garanta os direitos humanos e a proteção da natureza”. O documento também respalda “a luta pela soberania autodeterminação da Palestina”, e, paralelamente, manifesta sua rigorosa oposição “a qualquer intervenção armada externa na Síria e no Irã”. Três dias de debates, ideias, trocas, contatos, confrontações e enriquecimentos através da exposição de ideias entre os representantes da esquerda do mundo terminaram com um apelo final: “Outro mundo é possível e nós o estamos construindo: um mundo socialista”.

Tradução: Katarina Peixoto

FONTE: http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=20544

Ygor Nasser Salah Salmen

Os sentidos do lulismo, reforma gradual e pacto conservador

O novo livro de André Singer, "Os sentidos do lulismo - reforma gradual e pacto conservador", resgata abordagem da sociologia política e eleitoral, e reintroduz temas clássicos para abordar as diferenças de programa entre o "lulismo" e o PT. Além disso, procura fazer uma caracterização dos oito anos de governo Lula, identificando esse período como o de um fraco reformismo, adaptado as condições da política econômica, mas com importantes rupturas com o modelo neoliberal.

Ana Paula Salviatti

São Paulo - O lançamento do mais novo livro de André Singer, "Os sentidos do Lulismo - reforma gradual e pacto conservador", dia 18 de setembro, na Universidade de São Paulo, contou com a participação dos professores Brasílio Sallum Jr. e Francisco de Oliveira, do departamento de Sociologia, Bernardo Ricupero e mediação de Cicero Araujo, ambos do departamento de Ciência Política.

Ao analisar a conjuntura política do país, Singer propõe uma diferenciação essencial entre os governos FHC e Lula. Os anos de Fernando Henrique, defende, caracterizaram-se por um governo estritamente ligado à cartilha neoliberal, enquanto os anos de governo Lula ficaram registrados pelas rupturas e recombinações feitas na contramão dessa cartilha, por meio do fomento do mercado interno, aumento do emprego, do crédito e do consumo.

Singer apresenta sua tese sobre o lulismo caracterizando-o a partir do conceito de populismo, ilustrado pelo que chamou de "Espírito de Sion". Dentro desta chave, Singer aponta as diferenças entre o programa de governo de Lula e do PT, destacadas após a publicação da Carta aos Brasileiros, de julho de 2002, em que Lula teria incorporado e submetido o Partido dos Trabalhadores. O livro de André Singer evoca conceitos clássicos, como o de classe social, para construir um dos pilares de sua argumentação em torno das políticas instituídas durante o governo lula. 

O debate

Segundo Ricupero, na construção de Singer, Lula aparece como um "líder mediador de classe". Durante seu governo houve o "estabelecimento de uma nova classe média, por meio de lentas conquistas sociais sem luta de classes".

Quanto ao lulismo, Ricupero assinala que a Carta aos Brasileiros, caracterizada por André Singer como o Espírito de Sion, ao afirmar o compromisso de realização dos contratos, trouxe consigo uma aproximação com partidos como PFL e PSDB. Ricupero apontou que Lula teve um "governo que agradou ao subproletariado do nordeste e ao capital financeiro", caracterizando-se assim como um governo de "reformismo fraco, mais adaptado às circunstâncias do que pautado por transformações". 

Para Ricupero, "hoje o consumo dá sinais de desgaste e o nordeste já não é o lugar tão seguro ao lulismo quanto antes". 

Brasilio Salllum Jr. elogiou o resgate feito por Singer da sociologia eleitoral, dando novo fôlego ao conceito de luta de classes. “O texto rompe com os trabalhos de sociologia cultural para fazer um trabalho de sociologia política”. Para ele, faltou a exposição de que "hoje estamos diante de um Estado moderadamente liberal, onde as instituições regulam a vida política econômica, e que, assim, o lulismo estaria dentro deste quadro institucional". Na perspectiva de Sallum, "o lulismo ainda apresenta muitas continuidades com o passado institucional democrático, com demandas advindas da democratização". 

Chico de Oliveira apresentou três discordâncias fundamentais em relação ao conteúdo do livro de Singer. Quanto ao uso do conceito de classe, ao uso da ideia de subproletariado e, por fim, a existência de mais pontos em comum entre os governos de FHC e Lula do que diferenças.

O uso do conceito de classes feito por Singer, disse, “apesar de ter recuperado para a sociologia política termos em desuso, o que é de uma grande importância, o faz de forma muito elástica". Segundo Chico de Oliveira, da forma como Singer expôs “classe, no final das contas, fica identificada com os números que votam de determinada forma”. Tal aplicação do conceito facilitaria, mas também enfraqueceria o argumento político, prova disso “é que este argumento não cola com a conjuntura atual, em que em São Paulo Haddad não consegue alcançar Russomano”.

O segundo ponto que Oliveira apontou é que hoje o subproletariado está em São Paulo e que no nordeste estariam os herdeiros de uma antiga miséria. Por fim, destacou, o crescimento da economia capitalista durante os anos de FHC foi de 2% e o de Lula, 3,5%, números que os aproximam mais do que os diferenciam, na interpretação de Oliveira. 

Para Singer, Lula, em julho de 2002, assumiu para si o partido, na Carta aos Brasileiros. “O lulismo não é o programa original do PT, inclui temas, mas é outro projeto que tomou conta do PT,” ação que André caracteriza como espírito de Sion. “Há setores que não aderiram ao espírito de Sion, mas a direção nacional está seguindo este rumo.”

Quanto à característica de reformismo do governo Lula, Singer argumentou: “O ritmo de queda da desigualdade, segundo dados do Ipea, é compatível com o New Deal. Porém o ponto de partida é muito diferente. Os EUA e a Europa partiram de um patamar de desigualdade muito distante no nosso. O Brasil tem um acúmulo de desigualdade tão grande que mesmo esta queda com enorme ritmo de avanço fica aquém”. Singer caracterizou esse “reformismo conservador” como um “reformismo lento, em comparação com o tamanho da desigualdade. O New Deal, em comparação ideológica, foi muito mais rápido do que o nosso, um reformismo fraco.”

Sobre as diferenças entre Lula e FHC, Singer identificou “mudanças que quebram o projeto neoliberal. Uma recombinação de elementos neoliberais e outros completamente não neoliberais, como, por exemplo, essa ativação do mercado interno, aumento do crédito, aumento do consumo, aumento do emprego, indo na contramão do neoliberalismo.”

A influência eleitoral e o conceito de classe

“Estou realmente usando o conceito de forma elástica. É um conceito muito difícil de operacionalizar, não é simples fazer análises atuais sobre a condição de classe nem no Brasil, nem no mundo. A evidência que apresento para afirmar que o lulismo é uma influência eleitoral é a presidência de Dilma, 12 milhões de votos a mais do que Serra no segundo turno, sendo que 11 milhões vieram do norte e nordeste.”

Para Singer, as novidades trazidas pelo governo Lula estão “em políticas direcionadas aos setores de menor renda, e não apenas a valorização de commodities, como no governo FHC, e na aplicação de políticas de alavancagem aos setores de menor renda. Penso que, apesar de a economia hoje não estar crescendo, o governo conseguiu blindar o trabalho do problema do desemprego, que anda na casa dos 5%, o que para os economistas ainda é pleno emprego. Isso é efeito das políticas de Lula que blindaram este setor da economia ao fomentar a classe mais baixa”.

FONTE: http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=20956

Ygor Nasser Salah Salmen

 DICAS DE LEITURA!!!
 

 EBS NO BRASIL?
Tema da dissertação de pós graduação em Economia de Claudia do Valle Benevides.
http://www.blogger.com/blogger.g?blogID=2682293607944521563#editor/src=dashboard

 O ESTADO SOCIAL E O RECONHECIMENTO DOS DIREITOS SOCIAIS
Artigo de Henrique Damiano na Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15°Região.

LOS CINCO GIGANTES 
De Nicholas Timmins, uma biografia do modelo de Estado Social na Inglaterra.

Liliana Cotinho

                                                          ESTADO SOCIAL

 

 Aquele cuja sua natureza é ampliar os direitos humanos e as garantias fundamentais do individuo.

Liliana Cotinho

Neoliberalismo no Brasil – De JK há constituinte

Alguns fatores anteriores ao neoliberalismo foram preponderantes para que este modelo fosse implementado no Brasil posteriormente. Inicialmente no governo de JK foi  criado algumas das principais estatais as quais seriam privatizadas posteriormente. Ainda no seu governo foi desenvolvido o PND ( Plano Nacional do Desenvolvimento) o com incentivo dos setores privado que aumentou a capacidade produtiva do Brasil só necessitando agora de capital poder produzir, isto ocorreu com a injeção de capital externo através de empréstimos possibilitando assim o Milagre Econômico. Entretanto com a Crise do Petróleo e consequentemente a alta dos juros nos empréstimos e o II PND em curso no Governo Figueiredo, este não quis se render a crise e forçou a saída do Simonsen entrada de Delfim com aplicação de medidas Ortodoxas e heterodoxas combater hiperinflação nos moldes keynesianos do Estado Social como fala Ignácio Rangel em seu livro A inflação Brasileira através da implementação dos planos Dornelles – Planos - Cruzado, Bresser e verão.

Diante da falha do modelo Keynesiano entrou Maílson de Nobrega com ideias Neoliberalista e a implementação da política “feijão com arroz” almejando redução do déficit público e estagnação da inflação em 15%, todavia em decorrência da falta de aparelhagem econômica e interesse no controle em vista da falta de base política em época de constituinte, decorreu no fracasso do seu plano. Assim nesta época ocorria o conflito aonde o Sarney vem em defesa do modelo Neoliberal enquanto Ulysses vem em defesa de uma constituinte.

Thiago Castro

Livre Comercio

O livre comercio advém de do liberalismo visto que não existe mercado sem concorrência, sendo ela o pré-requisito fundamental para garantir a equidade. Aonde agem mecanismos auto regulatórios. A Globalização desempenha um papel importante neste processo, pois amplia a concorrência aproximando-se cada vez mais da concorrência perfeita.

Dica da Semana !!

A Apple disponibiliza atravéz so iTunes University, aulas e palestras das maiores universidades, e o melhor de tudo, gratuitamente.
Fica a dica da palestra proferida na Universidade de Chicago que é precursora do Neoliberalismo.

Aula 14 - Neoliberal da crise econômica - Ideologia e Politica.

 

 

 

 

 

Thiago Castro






Critica Neoliberalismo e Estado

Thiago Castro



Entrevista com Milton Friedman

Thiago Castro

Escolas Liberais!!!

Qual a sua visão?

 

 

Thiago Castro

 

O inferno astral de neoliberalismo

O velho liberalismo romântico

O neoliberalismo é uma ideologia, uma visão de mundo. Mais precisamente, é uma visão de mundo adepta do individualismo, da competição, do Estado mínimo e da primazia do mercado, o que justifica sua filiação ao velho liberalismo. O que havia de novo nesse liberalismo? 

O velho liberalismo de Adam Smith reservava funções claras ao Estado, mesmo que sumárias, como a defesa do território, a proteção (que hoje preferimos chamar de segurança pública), o recolhimento de impostos e a política monetária. Mas nenhum liberal clássico, ao defender o indivíduo, deixava de olhar a sociedade como um todo. A liberdade individual supostamente promoveria o bem estar da sociedade. Smith externava preocupação com o fato de que seus concidadãos, que vestiam o mundo, estavam em farrapos. 

Para o neoliberalismo, porém, não existe sociedade; o que existe são indivíduos (frase de Margareth Thatcher, ex-primeira ministra do Reino Unido). Não existe serviço público que não possa e não deva ser prestado por empresas privadas (frase de David Cameron, atual primeiro ministro britânico).

Para o liberalismo clássico, as corporações eram um problema a ser atacado. “A riqueza das nações”, de Adam Smith, criticava a proteção estatal às companhias comerciais, que exerciam atividades mercantis de forma monopolística, financiadas e escoltadas com recursos públicos. Para o novo liberalismo, as corporações são “a firma” e são equiparadas aos indivíduos. São pessoas jurídicas e têm por trás de si acionistas (indivíduos). Ao contrário da versão original, para o neoliberalismo a riqueza dos indivíduos é apátrida, e não uma riqueza “das nações”.

Outro fator de novidade do neoliberalismo era a globalização, uma marcha tida como inexorável para o domínio absoluto do globo por essas grandes corporações (comerciais, industriais, mas sobretudo financeiras). Bem diferente da ideia de divisão internacional do trabalho, que tinha como base as nações e o trabalho, e não as empresas e os fluxos financeiros. Romanticamente, Smith apontava um caminho para cada país encontrar seu lugar ao sol, produzindo de acordo com sua vocação. Deve-se dar um desconto ao romantismo de Adam Smith, pois ele era contemporâneo da poesia de Lord Byron, da música de Beethoven, da pintura de Delacroix. O mundo respirava romantismo por todos os lados e parecia que o progresso salvaria a todos.

A visão do neoliberalismo não é nada romântica. Os neoliberais são realistas até o último fio de cabelo. Eles são herdeiros da mutação genética introduzida no velho liberalismo pelo darwinismo social de Herbert Spencer, na segunda metade do século XIX. Sua vinculação a Friedrich Hayek tem traços claros que os colocam mais como apóstolos da lei do mais forte do que da lei do livre mercado.

Ascensão e queda do neoliberalismo

A construção do neoliberalismo desenrolou-se aos soluços, com inúmeros sobressaltos. Ele sobreviveu em estado vegetativo por décadas, até ganhar uma dimensão política avassaladora com o tridente formado por Estados Unidos, Reino Unido e Alemanha, nos anos 1980, personificado nas lideranças de Ronald Reagan, Margareth Thatcher e Helmut Kohl.

Sua força política empunhava um ideário econômico agressivo, cuja síntese mais propalada tornou-se conhecida como o “Consenso de Washington”. 

O ciclo do neoliberalismo, quase como um ciclo biológico tradicional, durou cerca de vinte e cinco anos. É difícil encontrar hoje em dia algo que não traga sinais dessa herança. Mesmo com seus abalos, ao final dos anos 1990, ele ainda ganhou uma sobrevida por meio de governos da autointitulada “terceira via”. Sob este guarda-chuvas está uma legião composta pelos democratas nos EUA (Bill Clinton), socialdemocratas da Europa (Tony Blair, no Reino Unido; Gerhard Schröder, na Alemanha; Lionel Jospin, na França; Massimo D’Alema, na Itália) e parte da América Latina (como Fernando Henrique Cardoso, no Brasil; Carlos Andrés Perez, na Venezuela; Carlos Menem, na Argentina; e todos os governos da Concertación chilena). 

O inferno astral

O neoliberalismo sofreria um profundo abalo e entraria definitivamente em seu inferno astral a partir de 2008, quando se ouviu um dobre de finados não na periferia do sistema, mas na catedral do capitalismo, em Nova York. Era o enterro da Lehman Brothers Holdings Incorporated. 

Mas uma das características do neoliberalismo, além da ousadia e do cinismo, é a teimosia. Ele insistia em disputar projetos políticos e em ganhar eleições com seus arautos. Neles residiam as últimas esperanças de dar a volta por cima, recobrar as energias e reinventar formas de acumulação que evitassem que o capitalismo carregasse a pecha de ser um grande prejuízo para a vida da maioria dos mortais.

Para a surpresa dos incautos, o neoliberalismo conseguiu eleger novos garotos-propaganda. Na pátria-mãe, o Reino Unido, David Cameron; no Chile, Sebastián Piñera; na Alemanha, Angela Merkel. 

O Reino Unido é o exemplo mais retumbante do fracasso estrutural do neoliberalismo. Sua política econômica tem como eixo a redução de serviços públicos e a tentativa de desmonte de estruturas de Estado, uma retórica persistente, mas pouco efetiva. O inglês mantém um alto grau de prestação de serviços públicos estatais. Conjunturalmente, a inflação está em alta, com as projeções beirando os 5% - pois é, eles não vão cumprir a meta de inflação, que por lá está fixada em 2%. O desemprego não só está em alta, como é o maior dos últimos dois anos.

A Escócia de Adam Smith, em má homenagem ao credo neoliberal, ostenta um grande número de serviços públicos gratuitos à população. Seu Estado de bem-estar social faz inveja ao dos ingleses. Os escoceses já haviam conseguido um parlamento próprio e agora têm ganhado mais adeptos em favor de sua independência. A política de desmonte, do governo Cameron, tem ajudado em muito a aumentar a adesão à proposta de secessão. As receitas da Escócia são suficientes para mostrar que, se alguém pode sair perdendo com a separação, é a Inglaterra. 

No País de Gales, a seção local do partido conservador cogita até trocar de nome e reclama de sua associação ao legado de Margareth Thatcher. A má fama do thatcherismo, segundo pesquisas, os prejudica eleitoralmente.

No Chile, Piñera enfrenta as maiores manifestações desde Pinochet. Além dos estudantes nas ruas, grande parte dos moradores das cidades do sul do país, dependentes do gás subsidiado para se proteger do frio, protesta contra o reajuste do produto e o encarecimento do custo de vida.

Na Alemanha, Merkel tem feito pouca coisa que pode ser considerada verdadeiramente neoliberal. Tanto que até seu companheiro de partido, Helmut Kohl, lhe faz críticas sistemáticas. Os socialdemocratas alemães parecem bem mais apegados ao neoliberalismo e dizem que a Alemanha vai pagar caro pelas “vacilações” de Merkel, que deveria ser mais dura em cobrar ajustes rigorosos em toda a zona do Euro.

O conservadorismo e seu contraponto

Mas a hora não é dada a comemorações. O que está ruim ainda tem a chance de ficar pior. A crise profunda do neoliberalismo tem tido como efeito político a ressurreição do conservadorismo. Se os novos liberais perderam força, os conservadores tomaram muito de seu espaço. A última vez em que isso aconteceu foi após a I Guerra Mundial, com o nazismo e o fascismo.

O conservadorismo tem como bandeiras o combate aos imigrantes, o protecionismo, o militarismo e o gasto social seletivo. Quer reduzir a prestação de serviços públicos e trocá-los por cheques, “vouchers” e descontos de imposto de renda, mas não exatamente por razões privatistas. Há um duplo propósito. Torna possível financiar empresas privadas nacionais para prestar serviços públicos essenciais e fecha a porta aos imigrantes, que vivem na ilegalidade e não podem receber esses benefícios focalizados.

O conservadorismo que tem no “Tea Party”, dos EUA, seu movimento mais proeminente, é protecionista, nacionalista, militarista, xenófobo, intolerante Os neoliberais não são a fonte desses cacoetes. Seus vícios originais são outros, embora aceitem compartilhá-los, principalmente o militarismo, se isso justificar vantagens competitivas.

Neoliberais apoiam a imigração como forma de atrair talentos de qualquer parte do mundo e reduzir o custo da mão-de-obra, assim como para manter uma ampla parcela de trabalhadores apartada de direitos sociais. São a favor do direito de mulheres muçulmanas escolherem se querem ou não usar a burka, pois sua proibição desrespeita a liberdade individual. São cautelosos quanto ao militarismo, pois seus gastos são elevados. Henry Kissinger e James Baker escreveram, meses atrás, um artigo condenando a intervenção na guerra da Líbia, com base em um cálculo da relação custo-benefício para os Estados Unidos. 

Na crise financeira de 2008, os neoliberais foram, em grande medida, “liquidacionistas”, como o velho Hayek pregava. Disseram que os bancos em dificuldades deveriam ser deixados à sua própria sorte e quebrarem, se preciso fosse.

Se há um contraponto político ao conservadorismo, ele ronda a América do Sul. Está pelo Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Venezuela, Equador e Peru. Com defeitos, limitações, tibiezas e inúmeros problemas. Na Europa e nos Estados Unidos, os movimentos de esquerda são de uma espontaneidade sem luxemburguismo (o da Rosa, não o do Vanderley). Dependem de associações civis pouco conectadas à luta política nacional e têm um profundo descrédito pelos partidos, inclusive os de ultraesquerda, afogados em sua própria retórica e empacados em sua falta de projeto.

Antonio Lassance é cientista político e pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). As opiniões expressas neste artigo não refletem necessariamente opiniões do Instituto.

FONTE: http://www.cartamaior.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=5205

Ygor Nasser Salah Salmen

Filme Dama de Ferro

Ygor Nasser Salah Salmen

Quanto vale ou é por quilo?

Montagem para fins didáticos do filme "Quanto vale ou é por quilo?" de Sérgio Bianchi, das partes críticas ao chamado "terceiro setor", ONGs, elaborada por Tarso Cabral Violin.

Ygor Nasser Salah Salmen

A Constituição Mexicana de 1917 por Fabio Konder

A Constituição Mexicana de 1917

Fábio Konder Comparato

A Revolução Mexicana de 1917

A fonte ideológica da “Constituição Política dos Estados Unidos Mexicanos”, promulgada em 5 de fevereiro de 1917, foi a doutrina anarcossindicalista, que se difundiu no último quartel do século XIX em toda a Europa, mas principalmente na Rússia, na Espanha e na Itália. O pensamento de Mikhail Bakunin muito influenciou Ricardo Flore Magón, líder do grupo Regeneración, que reunia jovens intelectuais contrários a ditadura de Porfírio Diaz. O grupo lançou clandestinamente, em 1906, um manifesto de ampla repercussão, no qual se apresentaram as propostas que viriam a ser as linhas-mestras do texto constitucional de 1917: proibição de reeleição do Presidente da República (Porfirio Diaz havia governado mediante reeleições sucessivas, de 1876 a 1911), garantias para as liberdades individuais e políticas (sistematicamente negadas a todos os opositores do presidenteditador), quebra do poderio da Igreja Católica, expansão do sistema de educação pública, reforma agrária e proteção do trabalho assalariado. A transformação desse ideário em normas constitucionais, no entanto, produziu um efeito político exatamente contrário ao objetivo visado, pela primeira vez, na movimentada história do caudilhismo mexicano, criou-se uma sólida estrutura estatal, independente da figura do chefe de Estado, ainda que a Constituição o tenha dotado de poderes incomensuravelmente maiores do que o texto constitucional norte-americano atribuiu ao presidente da república. O ideário anarquista de destruição de todos os centros de poder engendrou contraditoriamente, a partir da fundação do Partido Revolucionário Institucional em 1929, uma estrutura monocrática nacional em substituição à multiplicidade de caudilhos locais.

Importância histórica

A Carta Política mexicana de 1917 foi a primeira a atribuir aos direitos trabalhistas a qualidade de direitos fundamentais, juntamente com as liberdades individuais e os direitos políticos (arts. 5º e 123). A importância desse precedente histórico deve ser salientada, pois na Europa a consciência de que os direitos humanos têm também uma dimensão social só veio a se firmar após a grande guerra de 1914-1918, que encerrou de fato o “longo século XIX”. A Constituição de Weimar, em 1919, trilhou a mesma via da Carta mexicana, e todas as convenções aprovadas pela então recém-criada Organização Internacional do Trabalho, na Conferência de Washington do mesmo ano de 1919, regularam matérias que já constavam da Constituição mexicana: a limitação da jornada de trabalho, o desemprego, a proteção da maternidade, a idade mínima de admissão nos trabalhos industriais e o trabalho noturno dos menores na indústria.

Entre a Constituição mexicana e a Weimarer Verfassung, eclode a Revolução Russa, um acontecimento decisivo na evolução da humanidade do século XX. O III Congresso Pan-Russo dos Sovietes, de Deputados Operários, Soldados e Camponeses, reunido em Moscou, adotou em 4 (17) de janeiro de 1918, portanto antes do término da 1ª Guerra Mundial, a Declaração dos Direitos do Povo Trabalhador e Explorado. Nesse documento são afirmadas e levadas às suas conseqüências, agora com apoio da doutrina marxista, várias medidas constantes da Constituição mexicana, tanto no campo sócio-econômico quanto no político.

No Capítulo II, afirma essa Declaração de Direitos:

“1º — A fim de se realizar a socialização da terra, é abolida a propriedade privada da terra; todas as terras passam a ser propriedade nacional e são entregues aos trabalhadores sem qualquer espécie de resgate, na base de uma repartição igualitária em usufruto.

As florestas, o subsolo e as águas que tenham importância nacional, todo o gado e todas as alfaias, assim como todos os domínios e todas as empresas agrícolas-modelos passam a ser propriedade nacional.

2º — Como primeiro passo para a transferências completa das fábricas, das usinas, das minas, das ferrovias e de outros meios de produção e de transporte para a propriedade da República operária e camponesa dos Sovietes, o Congresso ratifica a lei soviética sobre a administração operária e sobre o Conselho Superior da Economia Nacional, com o objetivo de assegurar p poder dos trabalhadores sobre os exploradores.

3º — O Congresso ratifica a transferência de todos os bancos para o Estado operário e camponês como uma das condições de libertação das massas laboriosas do jugo do capital.

4 — Tendo em vista suprimir os elementos parasitas da sociedade e organizar a economia, é estabelecido o serviço do trabalho obrigatório para todos.

5º — A fim de assegurar a plenitude dos poderes das massas laboriosas e de afastar qualquer possibilidade de restauração do poder dos exploradores, o Congresso decreta o armamento dos trabalhadores, a formação de um Exército vermelho socialista dos operários e camponeses e o desarmamento total das classes possuidoras”.

Mas aí, como se vê, já se está fora do quadro dos direitos humanos, fundados no princípio da igualdade essencial entre todos, de qualquer grupo ou classe social. Desde o seu ensaio juvenilSobre a Questão Judiciária, publicado em 1843, Marx criticou a concepção francesa de Direitos dos Homens, separados dos direitos do cidadão, como consagradora do grande separação burguesa entre a sociedade política e sociedade civil, dicotomia essa fundada na propriedade privada. Os direitos do homem não passariam de barreira ou macros divisórios entre os indivíduos, em tudo e por tudo semelhantes aos limites da propriedade territorial. E os direitos do cidadão, sobretudo numa época de sufrágio censitário, nada mais seriam do que autênticos privilégios dos burgueses, cm exclusão da classe operária. Na sociedade comunista, cujas linhas-mestras foram esboçadas no Manifesto do Partido Comunista, cinco anos mais tarde, só os trabalhadores têm direitos e só eles constituem o povo, titular da soberania política.

Sem dúvida, na Constituição mexicana de 1917 não se fazem as exclusões sociais próprias do marxismo: o povo mexicano não é reduzido unicamente à classe trabalhadora. Mas não se pode deixar de reconhecer que nem todos os direitos trabalhistas, lá declarados, podem ser considerados, objetivamente, como direitos humanos. A doutrina jurídica alemã contemporânea distingue, nitidamente, os direitos humanos dos direitos fundamentais. Estes últimos são os direitos que, consagrados na Constituição, representam as bases éticas do sistema jurídico nacional, ainda que não possam ser reconhecidos, pela consciência jurídica universal, como exigências indispensáveis de preservação da dignidade humana. Daí porque os direitos humanos autênticos existem, independentemente de seu reconhecimento na ordem jurídica estatal, e mesmo contra ela, ao passo que alguns direitos, qualificados como fundamentais na Constituição de um país, podem não Ter a vigência universal, própria dos direitos humanos.

Da mesma forma, é secundário o fato de que, numa sociedade largamente agrícola, como a mexicana do início do século XX, os direitos trabalhistas interessavam a uma parcela ínfima da população, sem falar na sua inaplicabilidade para as pequenas e médias empresas urbanas.

O que importa, na verdade, é o fato de que a Constituição mexicana foi a primeira a estabelecer a desmercantilização do trabalho, própria do sistema capitalista, ou seja, a proibição de equipará-lo a uma mercadoria qualquer, sujeita a lei da oferta e da procura no mercado. A Constituição mexicana estabeleceu, firmemente, o princípio da igualdade substancial de posição jurídica entre trabalhadores e empresários na relação contratual de trabalho, criou a responsabilidade dos empregadores por acidentes de trabalho e lançou, de modo geral, as bases para a construção do moderno Estado Social de Direito. Deslegitimou, com isso, as práticas de exploração mercantil do trabalho, e portanto da pessoa humana, cuja justificação se procurava fazer, abusivamente, sob a invocação da liberdade de contratar. O mesmo avanço no sentido da proteção da pessoa humana ocorreu com o estatuto da propriedade privada (art. 27). No tocante às “terras e águas compreendidas dentro dos limites do território nacional”, a Constituição estabeleceu a distinção entre a propriedade originária, que pertence à nação, e a propriedade derivada, que pode ser atribuída aos particulares. Aboliu-se, com isto, o caráter absoluto e “sagrado” da propriedade privada, submetendo-se o seu uso, incondicionalmente, ao bem público, isto é, ao interesse de todo o povo. A nova constituição criou, assim, o fundamento jurídico para a importante transformação sócio-política provocada pela reforma agrária, a primeira a se realizar no continente latino-americano.

FONTE: http://pt.scribd.com/doc/94960422/A-Constituicao-Mexicana-de-1917

Ygor Nasser Salah Salmen

Charge Estado Social e Neoliberalismo

Ygor Nasser Salah Salmen

Charge Estado Social e Neoliberalismo

Ygor Nasser Salah Salmen

Crítica ao neoliberalismo por Celso Antônio Bandeira de Mello no governo FHC - Encerramento do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul.

O VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul ocorreu entre os dias 7 e 9 de junho de 2012 em Foz do Iguaçu, em homenagem in memoriam ao professor Jorge Luis Salomoni.

A conferência de encerramento foi realizada pelo professor Celso Antônio Bandeira de Mello, na presidência da professora de Direito Administrativo da Universidde Positivo e UniBrasil, Ana Claudia Finger, que fez uma bonita homenagem ao professor Celso Antônio.

Bandeira de Mello criticou o neoliberalismo iniciado no Brasil principalmente pelo presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), na época das mesmas políticas de Fujimori no Peru e Menem na Argentina, sob influência de Tatcher na Inglaterra.

Decadência/precarização nas empresas estatais, privatizações, parcerias público-privadas, terceirizações, Organizações Sociais – OS, OSCIPs – organizações da sociedade civil de interesse público, criação de agências reguladoras na década de 90 no Brasil foram questionadas.

“Se o Estado é mal prestador de serviços, ele é ainda pior para fiscalizar!”

O professor Celso Antônio chama o neoliberalismo vindo com a globalização de neocolonialismo. Informa que atualmente em vários países da América Latina hé um tentativa de barrar o neocolonialismo, com governos com marcada preocupação social. O neocolonialismo é contra o Estado Providência, ou Estado Social de Direito.

O Estado tem um papel intenso na esfera social, intenso contra os desequilíbrios sociais. O art. 3º da Constituição da República do Brasil de 1988 fala em sociedade livre, justa e solidária, com a redução das desigualdades regionais e sociais.

Para ele o neoliberalismo quase quebrou os Estados Unidos da América e a Europa, trouxe para o mundo infelicidade e desgraça. Os políticos de direita estão perdendo na Alemanha, Itália, França, etc.

Maiores detalhes, consultar o seu “Curso de Direito Administrativo”, publicado pela editora Malheiros.

Celso Antônio Bandeira de Mello foi muito aplaudido pelo público presente em Foz, com advogados, professores, servidores públicos e estudantes de Direito.

É uma pena que o período triste para a história do Brasil da década de 90, agora passa o Estado do Paraná, com o governo atual.

FONTE: BLOG DO TARSO

Ygor Nasser Salah Salmen

Boas Vindas

Pessoal,
Bom dia,

Hoje é o primeiro dia do nosso Blog.

Espero que vocês curtam...

Abraços,
Ygor Nasser Salah Salmen